As informações e dados coletados através do presente formulário serão utilizados exclusivamente para fins de pesquisa e levantamento estatístico pelo Programa Empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEDSODH). O tratamento dos dados e informações coletadas é feito de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e o Decreto Estadual nº 47.826 de 11 de novembro de 2021 que cria o Comitê Estadual de Governança e Privacidade de Dados.